A demissão por justa causa é uma medida extrema adotada pelo empregador em casos de grave violação do contrato de trabalho por parte do funcionário. É importante compreender os motivos que podem fundamentar essa decisão.
Motivos para Justa Causa
Alguns dos motivos que podem levar à demissão por justa causa incluem: desídia (falta de comprometimento com o trabalho), insubordinação (recusa injustificada em cumprir ordens), improbidade (prática de atos ilícitos), entre outros.
Comprovação dos Motivos
Para que a demissão por justa causa seja válida, é fundamental que o empregador tenha provas concretas e consistentes dos motivos que embasam a decisão. Isso pode incluir documentos, testemunhos e registros de ocorrências.
Procedimento Legal
Antes de aplicar a demissão por justa causa, é recomendável seguir um procedimento legalmente estabelecido, que inclui conceder ao funcionário o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantindo um processo justo e transparente
Consulta Jurídica
Em casos de demissão por justa causa, é essencial buscar orientação jurídica para garantir que todos os procedimentos sejam realizados conforme a legislação trabalhista vigente. Um advogado especializado pode oferecer suporte e orientação durante todo o processo.
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